Agricultores familiares terão direito à remissão de dívidas rurais e liquidações com descontos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã da útima quinta-feira (21), o decreto 7.339/2010 que dispõe sobre a remissão de dívidas e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de produtores e agricultores familiares que tratam os artigos de número 69 a 72 da Lei nº 12.249, de junho de 2010.
Com o decreto, passam a ter direito à remissão das dívidas os agricultores familiares da região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo que contrataram crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, cujos saldos devedores somam até R$ 10 mil. 
Têm direito a remissão, ainda, os agricultores com operações de credito rural do Pronaf Grupo ‘B’ de todo o Brasil, com valor de até mil reais e contratadas até 31 de dezembro de 2004. As remissões das dívidas rurais deverão ser efetuadas de forma automática pelas instituições financeiras públicas responsáveis pelas operações de crédito rural.
Liquidação

Para obter o direito à liquidação com descontos, poderão se beneficiar os agricultores que contrataram operações de crédito rural do Pronaf na região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores que somam entre R$ 10 mil e R$ 80 mil. Os descontos vão de 45% a 85%. 

Valor contratual da operação (R$ Mil)
Desconto Previsto
De 10.000 a 15.000
65%
85% região do Semiárido
De 15.000 a 80.000
45%
75% região do Semiárido
Além disso, poderão contar com descontos para liquidação das dívidas os agricultores que contrataram Pronaf Grupo ‘B’ em todo o Brasil, com valor de até R$ 1.500, entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006. O desconto previsto neste caso é de 65%. 
Os agricultores que desejarem liquidar suas dívidas com descontos deverão procurar o agente financeiro com antecedência de, no mínimo, trinta dias da data em que pretenderem efetuar o pagamento, respeitada a data limite de 30 de novembro de 2011 para a liquidação das dívidas. 
O decreto também cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, monitorar e propor medidas. A coordenação do grupo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Jovens do PEJR vão participar da Oficina de Comunicação na III Sequência

Durante esta semana, está acontecendo às atividades da III Sequência do PEJR na Unidade de Formação do Jovem Rural – Cipó, Pentecoste. A segunda-feira começou com as apresentações das atividades realizadas pelos jovens durante as duas semanas no meio vivencial; dentre as atividades os jovens trouxeram uma entrevista com uma pessoa idosa da comunidade revelando seus valores e experiências, além de um álbum contando um pouco da vida de cada jovem.
 
Nesta sequência os jovens vão participar da oficina Comunicação, Internet e redes sociais, ministrada por Guilherme Mattoso do Instituto Souza Cruz. Dentre outras atividades, na quarta-feira, o grupo fará uma visita ao assentamento Aroeiras, próximo à Unidade de Formação e ao Centro de Inclusão Digital (CID), na comunidade de Boa Vista.

Sobre a experiência de participar da I turma do PEJR o jovem Cláudio Pires, de Apuiarés relata: “Os colegas são magníficos, juntamente com os educadores formamos uma equipe perfeita”.

Nova diretoria da União das Associações do Vale do Rio Canindé (UAVRC)

Com foco no fortalecimento e articulação das entidades associadas, a UAVRC, organização social que agrega 15 entidades do Vale do Rio Canindé, fundada em 2007, elegeu no dia 17 de outubro, a nova diretoria da entidade para o mandato de 2010/2011, formada por várias lideranças das associações comunitárias.
A nova diretoria tem como presidente: o Sr. Gilberto Bezerra, representante da Associação Comunitária dos Agricultores de Canafístula (ACAC), vice-presidente: Maria de Lurdes, Associação Comunitária de Arisco, 1ª Secretária: Jaíla Firmiano (Associação Comunitária de Parnaíba e Várzea Comprida), 2ª Secretária: Rafaela Gomes (Associação Comunitária de Tamarina), 1º Tesoureira: Maria Zena (Associação Comunitária de Parnaíba e Várzea Comprida) e 2º Tesoureira: Evilene Abreu (Associação Comunitária de Muquém).
Na ocasião, foi eleito o conselho fiscal, este ficou composto por: Helano Luz Lopes, Maria Helena, Cirene Cavalcante, ambos representantes das seguintes associações, respectivamente, Associação Comunitária dos Agricultores de Canafístula (ACAC), Associação Comunitária de Matias, Associação Comunitária de Irapuá. Foram eleitos os seguintes suplentes: José Antonio, Antonio Rabelo e Erivaldo Tabosa, representantes das seguintes associações comunitárias, Associação Comunitária de Tamarina, Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Associação Comunitária de Muquém.

ADEL encerra Projeto de Organização e Gestão Comunitária no Médio Curu

A Agência de Desenvolvimento Econômico Local realizou no dia 20 de outubro 2010, o encerramento do Projeto Organização e Gestão Comunitária, empreendimento social desenvolvido junto às associações comunitárias do vale do rio Canindé, nos municípios de Apuiarés e Pentecoste.
O referido projeto tinha como objetivo principal colaborar com a organização, a conscientização e a capacitação dos moradores das comunidades rurais do vale do rio Canindé para que estes pudessem atuar no fortalecimento das associações comunitárias, com vistas à promoção do desenvolvimento local de forma sustentável.
O evento aconteceu no auditório do centro de pesquisa do DNOCS no município de Pentecoste, estado do Ceará, e contou com a participação de lideranças comunitárias, jovens e representantes de entidades da sociedade civil de Pentecoste. 

Durante o encontro o Diretor Técnico da ADEL, Adriano Batista, apresentou os principais resultados alcançados pelo projeto, destacou ainda a importância de ações, programas e projetos que incentivem e estimulem a organização das pessoas como principio metodológico para promoção do desenvolvimento humano sustentável.   

Na ocasião, foi apresentado uma pesquisa qualitativa acerca das capacidades institucionais e administrativas das associações comunitárias nos municípios de Pentecoste e Apuiarés, filiadas à União das Associações do Vale do Rio Canindé (UAVRC).
O projeto Organização e Gestão Comunitária foi desenvolvido pela ADEL em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, o Programa de Educação em Células Cooperativas (PRECE) e União das Associações do Vale do Rio Canindé (UAVRC).

ADEL inicia construção da Unidade de Extração de Produtos das Abelhas em Vila Nova Serrota

A ADEL iniciou hoje, a construção da Unidade de Extração de Produtos das Abelhas em Vila Nova Serrota, Pentecoste/CE, em parceria com a AVNAPIS, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Prefeitura Municipal. A atividade Apícola, que antes era apenas hobby e pouco explorada no município de Pentecoste passou a ser uma opção de renda familiar para quem pretende investir no setor e pode se transformar em uma exploração rentável para os pequenos produtores do município.
Há dois anos, a ADEL tem realizado um trabalho com produtores da microrregião do Médio Curu para incentivá-los a extrair mel como forma de diversificar a produção local e ser uma opção de renda familiar. De acordo com o gerente de projetos da ADEL, Anderson Vieira, “os apicultores já participaram de várias capacitações sobre como realizar o manejo adequado dos apiários, a construção da unidade será um espaço para eles desenvolver  as técnicas de produção e concerteza melhorar o trabalho”, afirma.

Iniciam-se as atividades da III Sequência do PEJR

Após duas semanas em suas residências, os jovens retornaram a Unidade de Formação, em Cipó, para dá continuidade a sua formação. Hoje, iniciaram-se as atividades da III Sequência do PEJR, que tem como objetivo identificar a formação dos valores dos jovens rurais em função de sua relação com outros jovens de sua geração e de contextos nacionais e globais diferentes.  
Durante os dias 04 à 08 de outubro, eles participaram da II sequência, onde foi realizada diversas atividades, aulas teóricas, visita á Associação dos Moradores de Malhada para conhecer as experiências da entidade nas áreas de piscicultura, artesanato, fundo rotativo solidário e associativismo, e também participaram do Seminário Regional de Apicultura.
Na segunda seqüência os jovens fizeram um mapeamento das atividades agrícolas dos quatro municípios do médio curu: Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio e Tejuçuoca.
Segundo Aurigele, educadora do PEJR, “participar do programa está sendo uma experiência maravilhosa, os jovens estão muito empolgados e interessados, isso nos motiva ainda mais para realizar este trabalho”.

Equipe PEJR realiza planejamento das próximas sequências

Nos dias 14 e 15 de outubro, a equipe de trabalho do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural – PEJR esteve reunida para planejar as próximas sequências do programa, e avaliar as atividades já realizadas até agora.
Estavam presentes os educadores Aurigele Barbosa e Carlos Roberto, além da gerente de projetos de jovens da ADEL, Aurenir Luz e Helen Janata, assessora de projetos do Instituto Souza Cruz.
“É importante que tenhamos momentos como este em que, avaliamos e discutimos as ações já executadas até aqui, ao mesmo tempo em que planejamos as próximas etapas,“ ressalta Aurenir Luz, participante do encontro.

ADEL participa do Encontro Regional de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos

A ADEL participou do Encontro Regional de Transferência de Tecnologia do Nordeste realizado em Sobral nos dias 14 e 15 de outubro. O encontro foi realizado pela Embrapa Caprinos e tinha como objetivo apresentar e discutir os avanços das ações: integração de unidades demonstrativas na produção de carne e leite de caprinos e ovinos no semiárido.

Na ocasião, Adriano Batista (Diretor Técnico/ADEL) e Jeânia Rogério (Agente de desenvolvimento/BNB) apresentaram o arranjo institucional criado no Médio Curu pela ADEL, BNB, ACRIA e demais parceiros para a organização e estruturação da cadeia produtiva da caprinovinocultura da Microrregião. Foi possível concluir a partir das discussões do evento que o Médio Curu apresenta um arranjo institucional promissor e um ambiente favorável para o desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura.
Essa ambiência é fruto do trabalho realizado pela ADEL e BNB na microrregião, que há dois anos vem desenvolvendo ações essenciais nos primeiros elos da cadeia produtiva.
Essas ações dizem respeito à organização dos produtores que atualmente já são cinco grupos produtivos, os quais agregam 115 produtores; produção e conservação de alimento, mais de 60 silos cinchos carregado nas pequenas propriedades; capacitação em manejo geral dos rebanhos, entre outras ações isoladas nos demais elos da cadeia, como processamento de carne, comercialização e formação de redes territoriais com a organização de fóruns regionais.
Apesar dos avanços, ainda existe muito que fazer para a organização e estruturação da cadeia produtiva da caprinovinocultura no Médio Curu, pois a cada desafio superado, surge outro. Para Helano Luz, gerente de projeto da ADEL, isso prova, tanto que o arranjo está dando certo como é necessário agregar mais parceiros comprometidos com o crescimento desta atividade de grande interesse social e econômico para o semiárido.

Jovens e instituições se reúnem para discutir sobre PRONAF em Apuiarés

 
Aconteceu no último dia 21 de outubro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR em Apuiarés, a primeira reunião com os jovens daquele município para discutir as formas de acesso ao crédito rural garantidas pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF. 
Na ocasião, estavam presentes cerca de 25 jovens das comunidades rurais de Apuiarés, bem como, representantes das instituições que atuam naquela região: Neiberto Almeida, técnico do Grupo de Apoio às Comunidades Carentes – GACC, Wagner Gomes, diretor executivo e Aurenir Luz, gerente de projetos de jovens, ambos da ADEL, Iris Maria Lima, coordenadora do setor de jovens da FETRAECE de Itapipoca, Elizângela Castro, secretária municipal de jovens do STTR de Apuiarés, Geraldo Leandro do Instituto Sesemar e Aurigele Barbosa, educadora social do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural – PEJR.

O encontro foi coordenado por Jeania Gomes, agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, e teve como principal pauta a apresentação do PRONAF Jovem, investimento na implantação, ampliação e modernização dos serviços agropecuários e não-agropecuários no meio rural e em áreas próximas. O PRONAF Jovem é destinado para maiores de 16 e até 29 anos com foco no desenvolvimento de atividades no campo e para o campo com vistas ao desenvolvimento social e econômico das áreas em que é acessado. 

O encontro foi a primeira etapa de uma ação coletiva para que os jovens tenham a oportunidade de, não só acessar ao crédito mas também compreender os principais objetivos do programa. “A ideia é capacitar o jovem para que ele utilize esse recurso de forma a contribuir com a sua melhoria de vida e o desenvolvimento social da comunidade”, destaca Jeania.

Equipe do PEJR visita municípios atendidos pelo programa

No último dia 18 de outubro, estiveram visitando os municípios de Tejuçuoca e General Sampaio a Gerente de Projetos de Jovens, Aurenir Luz e a Educadora do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural – PEJR, Aurigele Barbosa, ambas da ADEL.

A equipe visitou as Secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente dos dois municípios onde estiveram conversando com os secretários Paulo César Uchôa Braga e José do Egito Sales Andrade e trataram de assuntos como o transporte dos jovens dos municípios até à Unidade de Formação do programa. 
Em Tejuçuoca, aproveitaram a ocasião para visitar a casa do jovem Joel, jovem participante do PEJR. Em General Sampaio, a equipe visitou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais onde também encontrou o jovem Cláudio, participante do programa e foram recepcionados pela presidente Maria das Dores.
“É importante estarmos sempre presente nos municípios, assim acompanhamos o que acontece de perto na realidade de cada jovem do PEJR. Além disso, precisamos caminhar juntos com as instituições para fortalecer as parcerias que mantém o programa,” destaca Aurenir Luz, Gerente de Projetos de Jovens da ADEL.