Direito Humano à Alimentação Adequada

Na última segunda-feira, 7, a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) realizou a oficina “Direito Humano à Alimentação Adequada”, facilitada pela Assessora de Negócios da organização, Regma Queiroz. Essa foi a primeira de três oficinas gratuitas que serão realizadas durante o mês de junho. Os encontros focam na importância de boas práticas ambientais para melhorar a segurança alimentar e fortalecer a biodiversidade.

Cerca de quarenta e cinco pessoas entre professores, estudantes, jovens, agricultores e colaboradores da Adel participaram da primeira oficina, que abordou temas como o círculo vicioso da fome, direitos humanos e direito humano à alimentação adequada. Discutiu-se também sobre os avanços em termos de marcos legais para garantia desse direito, assim como a importância das mulheres nesse contexto.

Print transmissão oficina “Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o direito humano à alimentação adequada consiste no acesso físico e econômico de todas as pessoas aos alimentos e aos recursos, como emprego ou terra, para garantir esse acesso de modo contínuo.

De acordo com um estudo da Universidade Livre de Berlim e a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, porém, 3 em cada 4 domicílios localizados em áreas rurais estavam em situação de insegurança alimentar, entre agosto e dezembro de 2020. Isso significa dizer que de cada 4 domicílios rurais, 3 passam fome ou comem mal.

A produção de alimentos é suficiente para alimentar a população do planeta terra. No entanto, a maioria das pessoas não têm acesso aos alimentos, pois faltam políticas de geração de emprego e renda e existe uma imensa concentração de terra. Josué de Castro, pesquisador e autor do livro “A Geografia da Fome”, dizia que a fome é uma questão política. Ela não é uma questão de mercado.

Temos fome no Brasil, devido a desigualdade social. Um exemplo disso é a alta do preço do arroz que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sofreu em 12 meses alta de 57% até abril deste ano. O óleo de soja (82%), feijão preto (42%), carnes (35%) e o botijão de gás (21%).

Segundo Regma, a fome se agravou a partir de 2016, com o desmonte de políticas públicas de segurança alimentar, com o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o encerramento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, e, o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que concentrava as ações de apoio à agricultura familiar.

“A situação piorou ainda mais na pandemia, porque os principais canais de comercialização dos produtos da agricultura familiar foram suspensos, como o PNAE, o PAA e as feiras municipais. Então, o que pode ser feito? Empoderar as pessoas que vivenciam o problema para (re)conhecer e lutar pelo direito à alimentação adequada; assegurar trabalho e renda; avançar com a Reforma Agrária; retomar as políticas de transferência de renda de forma emergencial e estruturante”, afirma a Assessora de Negócios da Adel.

Incentivar práticas educativas sobre segurança da alimentação colaboram para o desenvolvimento da consciência social e ambiental das pessoas, entendendo que através de projetos e políticas públicas efetivas para o Campo, que ofereçam acesso à conhecimento, assessorias, crédito e tecnologias aos produtores(as), é possível gerar renda, desenvolvimento local e direito à alimentação adequada.

Tiago Batista, Mestre em Gestão Ambiental e participante da oficina, afirma que a oficina foi bastante proveitosa. “Gostaria de parabenizar pelo conteúdo rico, pela qualidade e pelos aspectos quantitativos, muito boa a oficina. Nos fez refletir também nesse ponto do alimento como base da nossa saúde, que ela não se resume apenas à quantidade, mas também pela qualidade. Temos que pensar sempre no percurso da cadeia de produção e observarmos a origem desse alimento”, reforça.

Para quem não pôde acompanhar a oficina em tempo real, ela se encontra disponível no canal da Adel no YouTube:

Ainda este mês, a Adel vai realizar mais duas oficinas. A próxima acontece dia 14, às 14h, com o tema Sustentabilidade e Conservação da Caatinga, facilitada pela Coordenadora de Programas da Adel, Raquel Ferreira. A terceira e última oficina acontece dia 21, às 14h, com o tema Compostagem e Educação Ambiental no Semiárido, facilitado por Guilherme Ribeiro, Analista Socioambiental da Adel.

Todas as oficinas são gratuitas e acontecem via google meet. É necessário inscrição prévia.

14/06, às 14h, Oficina Sustentabilidade e Conservação da Caatinga: https://forms.gle/T4fvUTvnK48x8Y8F9

21/06, às 14h, Oficina Compostagem e Educação Ambiental no Semiárido: https://forms.gle/Q4oWHHpBQMBy8v4Q9

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